1844 - 1848: Visconde de Sepetiba

Cronologia Político-administrativa

BAÚ
Créditos

Aureliano de Sousa e Oliveira Coutinho nasceu no ano de 1800, na Freguesia de Itaipu, pertencente ao povoado da Praia Grande, atual Niterói (RJ). Formado em Direito, foi magistrado em Minas Gerais e no Rio de Janeiro e exerceu por várias vezes o cargo de ministro de Estado. Ocupou o parlamento como deputado pelas províncias do Rio de Janeiro e Minas Gerais e senador por Alagoas. Membro do Conselho de Sua Majestade e Gentil-Homem da Imperial Câmara, foi um dos fundadores do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Presidiu a província do Rio de Janeiro de abril de 1844 a abril de 1848. 

1844 – A Diretoria de Instrução da Província passa a reunir o ensino primário e secundário.
1844 - Criação do Liceu Provincial de Campos.
1844 - Criação da Junta de Direção e Inspeção de Obras Públicas da Província.
1844 - Extinção da Escola de Arquitetos Medidores em Niterói.
1844 - Criação da Comissão Central Diretora de Colonização da Província.
1844 - Criação do Instituto Vacínico da Província com a direção central sediada em Niterói.
1845 – A Junta Diretora e Inspetora de Obras Públicas teve suas atribuições passadas para segunda seção da Secretaria da Presidência.
1846 - Decreto torna obrigatório a vacinação na Província.
1846 - A Junta da Fazenda passa a denominar-se Tesouraria Provincial do Rio de Janeiro.
1847 - A Escola Normal, a Escola de Arquitetos e Medidores e o Colégio de Artes Mecânicas são substituídos pelo Liceu Central de Niterói.
1847 - Criação da Casa de Detenção de Niterói.
1848 – Lei n° 443 fornece o regimento interno da Assembleia Legislativa Provincial do Rio de Janeiro.